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UMA JORNADA DE TRABALHO PERIGOSA – Aumente a cada dia o número de denúncias de trabalhadores colocados em situação degradante e humilhante nos locais de trabalho” A prática do assédio moral no trabalho, de acordo com o consenso internacional, consiste num conjunto de condutas abusivas e se caracteriza por humilhações de chefes em relação a seus subordinados “que se dão inúmeras vezes de forma sistemática atingindo a dignidade e a personalidade das pessoas, fazendo-as sofrer, ter baixa autoestima a ponto de, em muitos casos, levar ao suicídio”, explica o psicólogo Roberto Heloani, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade de Campinas (Unicamp).
No Brasil, as “punições e premiações” estão entre as formas mais comuns de violência organizacional, afirma uma das maiores especialistas em assédio moral do país, Margarida Barreto, médica do trabalho e pesquisadora do Núcleo de Estudos Psicossociais de Exclusão e Inclusão Social (Nexin PUC/São Paulo) são situações humilhantes e vexatórias pelas quais os funcionários são obrigados a passar, com objetivo de “motivar” o trabalhador a produzir mais e atingir metas, que, quando não alcançadas, são advertidas com punições degradantes.
Com a chegada das políticas neoliberais, houve a quebra de direitos sociais e a precarização das relações de trabalho. “Poucas continuam formais, e em uma grande parte das empresas He desde os terceirizados, quarteirizados e autônomos, como o PJ (pessoa jurídica) e o home Office, que é o trabalho em casa”, explica a médica.
Segundo a professora Margarida, uma das denúncias que tem aparecido bastante, e que é característica das “relações de trabalho precarizadas”, é sobre o horário de trabalho. “As pessoas têm um horário teórico, mas que sempre se estende, sem entrar no banco de horas, que simplesmente inexiste. ‘Ai você pergunta: por que, então, você não exige as horas-extras?’ ‘Por que eu posso ser mandado embora, porque alguém que já fez isso e foi mandado embora.’ Então você vê um medo latente e muito ativo. Obviamente que a política neoliberal tem tudo a ver com isso. A pessoa está ali em uma condição limite, mas ela ainda fala ‘minha empresa’, ‘nossa empresa’, como se aquilo fosse dela. É um sentimento que parece que é consiente, mas é de uma alienação tal que ele incorpora isso como se fosse natural”, explica.
O setor bancário, inclusive, é um dos que possuem mais casos de assédio moral, juntamente com os setores de saúde, educação e comunicação - “em especial com os jornalistas” – aponta a médica Margarida Barreto. Segundo ela, “é difícil dizer qual categoria não tem assédio moral nas relações de trabalho.”
Outro setor em que o assédio vem aumentando é na área de telemarketing. A Comiisão de Igualdade de Oportunidade de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiência e de Combate a Discriminação do SRTE aponta que 40% das denúncias que recebem são feitas por trabalhadores em telemarketing. Em audiência pública ocorrida em novembro de 2011 na Assembleia Legislativa de São Paulo, trabalhadores da empresa de Call Center Tivit fizeram depoimentos sobre a rotina de exploração e humilhação que vivem na empresa. Uma das funcionárias relatou que a empresa proíbe os trabalhadores de irem ao banheiro, e, por conta disso, ela sofre problemas de infecção urinária, tendo, inclusive, que passar por uma cirurgia. Além disso, nas “dinâmicas de grupo”, os homens que não atingiram as metas são humilhados e as mulheres obrigadas a vestir babydoll.
De 2006 a 2009, houve um aumento nos pedidos de auxílios-doença acidentário para trabalhadores com transtornos mentais e comportamentais, o que incluiu o assédio moral.
A concessão de benefício saltou de 612 para 13.478 trabalhadores.
Texto baseado em matéria publicada na revista Caros Amigos na edição de fevereiro/março ANO XV – Nº. 179/2012. Para acessar o website da revista CLIQUE AQUI.
A Votorantim Metais Zinco S/A foi condenada a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter coagido empregados a pressionarem o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Três Marias (MG) com o objetivo de renovar acordo coletivo para a manutenção da jornada de oito horas em turnos ininterruptos de revezamento. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da empresa e manteve a decisão da Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG). A decisão foi tomada em recurso de revista ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Minas Gerais.
