Campanha em Defesa dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ameaçados pela Terceirização

Desde 1990, quando no Brasil a terceirização passou a ser uma das principais estratégias patronais de desregulamentação e flexibilização das relações de trabalho, provocando a perda de direitos e a precarização das condições de trabalho, a CUT tem se posicionado frontalmente contrária a esta prática e denunciado suas conseqüências.

Este trabalho culminou na aprovação pelo 9º Congresso Nacional da CUT (CONCUT) de uma estratégia da CUT de enfrentamento das terceirizações amparada no tripé Organização e Representação dos Trabalhadores Terceirizados; Negociação e Contratação Coletiva; elaboração de Projeto de Lei para regulamentar as relações de trabalho nos processos de terceirização.

Um dos resultados concretos dessa estratégia - o Projeto de Lei proposto pela CUT - encontra-se reproduzido na íntegra ao final desta publicação.

Esta Cartilha é uma das peças da Campanha. Estruturada na forma de perguntas e respostas, que refletem em boa medida o acúmulo de discussões desenvolvidas no âmbito do GT e da Direção da CUT, as questões nela arroladas visam fornecer um subsídio a mais nas lutas pela preservação e ampliação dos direitos dos trabalhadores.

Veja a cartilha elaborada pela CUT para a Campanhaem Defesa dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ameaçados pela Terceirização.