A partir deste ano, as trabalhadoras poderão ter o prazo de licença-maternidade ampliado de quatro para seis meses. A mudança só vale para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que prevê como contrapartida o abatimento de impostos.
Atualmente, a legislação obriga o pagamento da licença-maternidade nos quatro primeiros meses após o nascimento da criança. Durante esse tempo, as empresas continuam pagando o salário às mães e depois abatem totalmente os valores das contribuições ao INSS.
O cadastro no programa Empresa Cidadã será feito no site da Receita Federal.
As mães têm até 30 dias após o parto para pedir ao empregador a ampliação da licença.
O Sinttel-MG, por sua vez, se compromete a buscar o benefício para as trabalhadoras junto às empresas, entendendo a importância deste acréscimo de tempo da mãe com o seu bebê.
Como primeira ação, encaminhamos ofício as empresa Callink, Algar Tecnologia e CTBC, questionando as respectivas empresas sobre a adesão ao programa.
O Sinttel/MG convoca todas as trabalhadoras a mobilizarem-se e juntos, pressionarmos as empresa a fazerem a adesão ao programa Empresa Cidadã e desta forma, permitir a ampliação da licença maternidade.
Fique forte, fique junto, sindicalize-se!
Espero que a Algar Tecnologia faça adesão ao programa Empresa Cidadã e amplie a licença maternidade, já que a mesma sempre fala que é a melhor Empresa de se trabalhar e informa aos seus associados ser uma Empresa Cidadã.
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